• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras); contratos de distribuição, agência e representação comercial; contratos de fornecimento, cost sharing, turnkey e outros; contratos de cessão de uso de marcas, etc.;
  • Consultoria acerca de questões contratuais, em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
  • Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos (closing), incluindo, se necessário, a representação de seus clientes;
  • Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, quando necessário, a fase póscontratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
  • Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;
  • Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, de confidencialidade, entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado às necessidades específicas de cada cliente (arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
  • Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onerosidade supervenientes e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
  • Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) ou bilateral (distrato) do contrato;
  • Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais;