A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro negou provimento a um recurso da Azul Linhas Aéreas Brasileiras contra a sentença que a condenou a pagar R$ 10 mil de danos morais a um aeronauta pelo fornecimento de comida fria ou congelada. O colegiado seguiu o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Helena Motta, que considerou ilícita atitude da empresa de não zelar por condições ideais de trabalho. O trabalhador relatou ter sido contratado pela Trip Linhas Aéreas. Em abril de 2009, para exercer a função de comandante de aeronaves (ação n°0101798-55.2016.5.01.0045). Em 15 de janeiro de 2013, teve início o processo de incorporação da Trip pela Holding Azul e, em 30 de outubro de 2013, seu contrato de trabalho foi aditado pela Azul.

Ainda de acordo com o aeronauta, a Trip fornecia refeições quentes a ele e aos demais membros da tripulação. Porém. Depois da incorporação, a Azul passou a fornecer alimentação congelada ou fria. O trabalhador acrescenta que, além disso, foram retirados das aeronaves os fornos que eram utilizados para esquentar a comida, o que afetou as condições físicas e psicológicas da tripulação. A empresa, em sua contestação, confirmou que os fornos foram retirados e argumentou que os alimentos eram servidos frios porque eram próprios para serem consumidos desta forma ou ainda à temperatura ambiente.